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#13127
|
31
•
Direito Constitucional
•
Teoria da Constituição
|
Classificação das Constituições
2015
•
PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO - RJ
•
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
•
Analista Legislativo - Orçamento e Finanças
•
Prova:
38438
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|
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•
Edital
De acordo com o entendimento doutrinário, as constituições nominais são:
A)
formalmente válidas, mas ainda não tiveram alguns dos seus preceitos ativados na prática
B)
formalmente inválidas, mas seus preceitos genéricos são materialmente válidos
C)
lealmente cumpridas, mas nem sempre observadas pelas altas elites políticas
D)
integralmente cumpridas, mas com limitação expressa das cláusulas abertas
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#13128
|
32
•
Direito Constitucional
•
Teoria da Constituição
|
Métodos de Interpretação Constitucional
2015
•
PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO - RJ
•
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
•
Analista Legislativo - Orçamento e Finanças
•
Prova:
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•
Edital
De acordo com o entendimento doutrinário, o método de interpretação da Constituição que preconiza que a Constituição deve ser interpretada com os mesmos recursos interpretativos das demais leis, denomina-se:
A)
método da tópica
B)
método histórico
C)
método clássico
D)
método hermenêutico
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#13129
|
33
•
Direito Constitucional
•
Teoria dos Direitos Fundamentais
2015
•
PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO - RJ
•
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
•
Analista Legislativo - Orçamento e Finanças
•
Prova:
38438
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•
Edital
De acordo com o entendimento doutrinário acerca das concepções filosóficas justificadoras dos direitos fundamentais, os direitos do homem, para os realistas, são:
A)
imperativos do direito natural, anteriores à vontade Estatal
B)
princípios abstratos que a realidade acolhe ao longo do tempo
C)
faculdades outorgadas e reguladas pela Lei
D)
resultado direto de lutas sociais e politicas
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#13130
|
34
•
Direito Constitucional
•
Direitos Individuais (remédios Constitucionais e Garantias Processuais)
|
Remédios Constitucionais (ação Popular, Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Injunção, Mandado de Segurança)
2015
•
PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO - RJ
•
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
•
Analista Legislativo - Orçamento e Finanças
•
Prova:
38438
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|
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Prova
•
Edital
De acordo com as normas previstas na Constituição Federal, sempre que a falta de norma regulamentadora tornar inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania, caberá:
A)
habeas data
B)
mandado de injunção
C)
mandado de segurança
D)
habeas corpus
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#13131
|
35
•
Direito Constitucional
•
Organização Político-administrativa do Estado
|
Intervenção Federal e Estadual
2015
•
PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO - RJ
•
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
•
Analista Legislativo - Orçamento e Finanças
•
Prova:
38438
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|
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•
Edital
De acordo com o entendimento doutrinário, os princípios que visam assegurar uma unidade de princípios organizativos tida como indispensável para a identidade jurídica da Federação denominam-se:
A)
princípios constitucionais programáticos
B)
princípios constitucionais motores
C)
princípios constitucionais utilitários
D)
princípios constitucionais sensíveis
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