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#494661
•
prova:
34398
•
questão 1
simulado
•
prova
Regimento Interno
•
Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
2005
•
Fapeu
•
TRE-SC
•
Técnico Judiciário - Área Administrativa
Assinale a alternativa
CORRETA.
O Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral:
A)
( ) são eleitos pelo próprio Tribunal Regional Eleitoral dentre os desembargadores que o compõem.
B)
( ) são eleitos pelo Tribunal de Justiça do respectivo Estado dentre os desembargadores que o compõem.
C)
( ) são eleitos pelo próprio Tribunal Regional Eleitoral dentre os desembargadores e os juízes que o compõem.
D)
( ) são eleitos pelo próprio Tribunal Regional Eleitoral dentre os membros que o compõem.
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#494662
•
prova:
34398
•
questão 2
simulado
•
prova
Direito Eleitoral
•
Ações Especiais Eleitorais
|
Ação de Impugnação Ao Pedido de Registro de Candidatura - Airc . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – Aije. Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - Aime
2005
•
Fapeu
•
TRE-SC
•
Técnico Judiciário - Área Administrativa
Assinale a alternativa
CORRETA.
O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral
A)
( ) até a diplomação.
B)
( ) no prazo de dez dias contados da diplomação.
C)
( ) no prazo de quinze dias contados da diplomação.
D)
( ) no prazo de vinte dias contados da diplomação.
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anulada
#494663
•
prova:
34398
•
questão 3
simulado
•
prova
Direito Eleitoral
•
Justiça Eleitoral
|
Sistemas Eleitorais
2005
•
Fapeu
•
TRE-SC
•
Técnico Judiciário - Área Administrativa
Compete privativamente ao Tribunal Superior Eleitoral esclarecer sobre matéria eleitoral, tendo tais esclarecimentos caráter normativo. Como são denominados esses esclarecimentos?
Assinale a alternativa
CORRETA.
A)
( ) Portarias e Ordens de Serviço.
B)
( ) Instruções.
C)
( ) Resoluções.
D)
( ) Consultas.
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desatualizada
#494664
•
prova:
34398
•
questão 4
simulado
•
prova
Direito Eleitoral
•
Sistemas Eleitorais
2005
•
Fapeu
•
TRE-SC
•
Técnico Judiciário - Área Administrativa
Leia com atenção as afirmativas abaixo.
I - Os funcionários de qualquer órgão da Justiça Eleitoral poderão pertencer a diretório de partido político ou exercer qualquer atividade partidária.
II - Denomina-se “Código Eleitoral" a Lei nº 4.737, de 15.07.1965; “Lei de Inelegibilidade" a Lei Complementar nº 64, de 18.05.1990; “Lei dos Partidos Políticos" a Lei nº 9.096, de 19.09.1995; e “Lei das Eleições" a Lei nº 9.504, de 30.09.1997.
III - Quem se filia a outro partido político deve comunicar ao partido e ao Juiz da respectiva Zona Eleitoral para cancelar sua filiação; se não o fizer no dia imediato ao da nova filiação, fica configu- rada dupla filiação, sendo ambas consideradas nulas para todos os efeitos.
IV - Aos Tribunais Regionais Eleitorais compete aprovar a divisão dos Estados em Zonas Eleitorais ou a criação de novas Zonas.
Assinale a alternativa
CORRETA.
A)
( ) Somente as afirmativas I e II estão corretas.
B)
( ) Somente as afirmativas II e III estão corretas.
C)
( ) Somente as afirmativas III e IV estão corretas.
D)
( ) Somente as afirmativas I e IV estão corretas.
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#494665
•
prova:
34398
•
questão 5
simulado
•
prova
Direito Eleitoral
•
Convenção Partidária
|
Partidos Políticos
|
Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária.
2005
•
Fapeu
•
TRE-SC
•
Técnico Judiciário - Área Administrativa
) Leia com atenção as alternativas abaixo, assinalando a
INCORRETA.
A)
( ) É facultado aos partidos políticos, dentro da mesma circunscrição, celebrar coligação somente para a eleição majoritária, devendo ter denominação própria, que poderá ser a junção de todas as siglas dos partidos que a integram, sendo a ela atribuídas as prerrogativas e obrigações de partido político no que se refere ao processo eleitoral.
B)
( ) Se a convenção partidária de nível inferior se opuser, na deliberação sobre coligações, às diretrizes legitimamente estabelecidas pela Convenção nacional, os órgãos do partido poderão, nos termos do respectivo estatuto, anular a deliberação e os atos dela decorrentes.
C)
( ) Havendo fusão ou incorporação de partidos após o prazo estipulado para o candidato adquirir as condições legais para participar do pleito, será considerada, para efeito de filiação partidária, a data de filiação do candidato ao partido de origem.
D)
( ) O Código Eleitoral contém as normas destinadas a assegurar a organização e o exercício de direitos políticos, principalmente os de votar e ser votado, sendo que o Tribunal Superior Eleitoral expedirá as instruções para a sua fiel execução.
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