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#155411
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questão 1
simulado
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edital
Direito Constitucional
•
Direitos Individuais (remédios Constitucionais e Garantias Processuais)
|
Direitos Constitucionais-penais e Garantias Constitucionais do Processo
2014
•
UNEB
•
DPE-BA
•
Estágio Jurídico - Defensoria Pública
Exibir texto associado
O que se declara no artigo 5°, inciso XXXVI, da Constituição Federal do Brasil em vigor, evidencia
A)
um povo com bases sociais sólidas e com respaldo jurídico garantido pelo Estado para que a igualdade social seja consolidada.
B)
um Estado preocupado com a paz e a justiça social, que garante os direitos do cidadão e a resolução de conflitos, tendo em vista a coesão social.
C)
uma sociedade regida por leis severas que afiançam segurança e bem-estar a seus componentes, de modo que a ordem interna seja mantida a qualquer custo.
D)
um país cujos habitantes se sentem acolhidos por quem os representa, de modo que, protegidos por lei, sabem dar valor à liberdade de que desfrutam no dia a dia.
E)
uma nação que assegura todos os direitos do cidadão, deixando subentendido que qualquer transgressão será punida com os rigores da lei, independentemente de quem seja o transgressor.
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