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#460978
•
prova:
28562
•
questão 1
simulado
•
prova
•
edital
Direito Penal
2008
•
ACAFE
•
PC-SC
•
Delegado de Polícia Civil
Em relação à classificação doutrinária dos crimes, marque
V
ou
F,
conforme as afirmações a seguir sejam
verdadeiras
ou
falsas
.
( ) Nos chamados “delitos de resultado” o tipo penal prevê um resultado típico, natural ou material vinculado à conduta pelo nexo causal.
( ) “Delitos vagos” são aqueles que têm por sujeito passivo entidades sem personalidade jurídica, como a família, o público ou a sociedade.
( ) O “crime falho” é também denominado “quase-crime”.
( ) “Crime multitudinário” é o praticado por uma multidão em tumulto, espontaneamente organizada no sentido de um comportamento comum contra pessoas ou coisas.
( ) “Crime transeunte” é o que deixa vestígios; “crime não transeunte” é o que não deixa vestígios.
A seqüência
correta
, de cima para baixo, é:
A)
V - F - V - V - V
B)
V - V - F - V - F
C)
F - V - V - F - V
D)
F - F - V - V - F
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#460979
•
prova:
28562
•
questão 2
simulado
•
prova
•
edital
Direito Penal
2008
•
ACAFE
•
PC-SC
•
Delegado de Polícia Civil
“Alpha”, com intenção de matar, põe veneno na comida de “Beta”, seu desafeto. Este, quando já está tomando a refeição envenenada, vem a falecer exclusivamente em conseqüência de um desabamento do teto.
No exemplo dado, é
correto
afirmar que “Alpha” responderá tão-somente por tentativa de homicídio, porquanto:
A)
o desabamento é causa concomitante relativamente independente da conduta de “Alpha”, que exclui o nexo causal entre esta e o resultado “morte”.
B)
o desabamento é causa superveniente relativamente independente da conduta de “Alpha”, que exclui o nexo causal entre esta e o resultado “morte”.
C)
o desabamento do teto é causa superveniente absolutamente independente da conduta de “Alpha”, que exclui o nexo causal entre esta e o resultado “morte”.
D)
o desabamento é causa concomitante absolutamente independente da conduta de “Alpha”, que exclui o nexo causal entre esta e o resultado “morte”.
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#460980
•
prova:
28562
•
questão 3
simulado
•
prova
•
edital
Direito Penal
•
Noções Fundamentais
|
Conflito Aparente de Normas
2008
•
ACAFE
•
PC-SC
•
Delegado de Polícia Civil
Ocorre conflito aparente de normas penais quando ao mesmo fato parecem ser aplicáveis duas ou mais normas
(ou tipos)
. A solução do conflito aparente de normas dá-se pelo emprego de alguns princípios
(ou critérios)
, os quais, ao tempo em que afastam a incidência de certas normas, indicam aquela que deverá regulamentar o caso concreto. Os princípios que solucionam o conflito aparente de normas, segundo a doutrina penal são: o da especialidade, o da subsidiariedade, o da consunção e o da alternatividade.
Acerca do princípio da especialidade,
todas
as alternativas estão corretas,
exceto
a:
A)
O princípio da especialidade determina que o tipo penal especial prevalece sobre o tipo penal de caráter geral afastando, desta forma, o
bis in idem
, pois a conduta do agente só é enquadrada na norma incriminadora especial, embora também estivesse descrita na geral.
B)
Para se saber qual norma é geral e qual é especial é preciso analisar o fato concreto praticado, não bastando que se comparem abstratamente as descrições contidas nos tipos penais.
C)
A comparação entre as leis não se faz da mais grave para a menos grave, nem da mais completa para a menos completa. A norma especial pode descrever tanto um crime mais leve quanto um mais grave.
D)
O princípio da especialidade é o único previsto expressamente no Código Penal.
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#460984
•
prova:
28562
•
questão 7
simulado
•
prova
•
edital
Direito Penal
•
Apropriação Indébita
|
Furto
|
Disposições Gerais
2008
•
ACAFE
•
PC-SC
•
Delegado de Polícia Civil
“Ariel”, com 21 anos de idade, arromba a joalheria de seu pai, “Benoir”, com 60 anos de idade, de madrugada, levando bens avaliados em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Preso, após o fato, “Ariel” responderá por:
A)
crime de furto de coisa comum.
B)
crime de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo à subtração da coisa.
C)
crime de apropriação indébita.
D)
nenhum crime, pois é isento de pena (imunidade penal absoluta).
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#460987
•
prova:
28562
•
questão 10
simulado
•
prova
•
edital
Direito Penal
•
Crimes Contra a Administração Pública
|
Concussão
2008
•
ACAFE
•
PC-SC
•
Delegado de Polícia Civil
Considere a descrição típica contida no artigo 316, “caput”, do Código Penal: “
Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida
.”
Sobre o exposto
, todas
as alternativas estão corretas
, exceto
a:
A)
É pacífico na doutrina que o objeto material do crime de concussão é a vantagem (presente ou futura), não necessariamente de caráter patrimonial.
B)
No crime de concussão o Estado é o sujeito passivo principal e o particular é o sujeito passivo secundário.
C)
Reputa-se consumado o crime de concussão com a mera exigência da vantagem
indevida, independentemente da sua obtenção.
D)
No delito de concussão o particular é constrangido a entregar a vantagem indevida, diferente do que ocorre no delito de corrupção ativa, no qual se pressupõe que o particular livremente ofereça ou prometa a vantagem.
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, para isso
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